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Promotoria de Justiça pede cassação da candidata a prefeita de Itatiba pelo PT Elaine Rodrigues
15 de setembro de 2004

A promotora da Justiça Eleitoral de Itatiba Flavia Alice Cherubini Fogaça Braga apresentou ontem, dia 14, ao Juiz Eleitoral de Itatiba uma representação na qual pede a cassação do registro de Elaine Aparecida Rodrigues, do PT, como candidata a prefeita de Itatiba. Segundo a promotora, a candidata Elaine infringiu o artigo 77 da Lei 9.504/97, a chamada Lei Eleitoral. Por este artigo "é proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas". A pena para este descumprimento é a cassação do registro do candidato. Na representação, Flavia afirma que Elaine participou, na manhã de 15 de agosto, da inauguração do PSF - Programa de Saúde da Família no bairro São Francisco, reformado e ampliado pela Prefeitura de Itatiba.

Na verdade, o pedido de cassação de Elaine começou no dia 27 de agosto, quando Reinaldo Antonio Ferreira protocolou a representação n.º 2967/04 ao Juiz Eleitoral. No documento, Reinaldo anexou uma série de fotos recebidas pela Internet onde a candidata Elaine aparece em meio às pessoas que estavam assistindo ao discurso do secretário de Saúde Dr. João Batista Chaves durante a cerimônia de inauguração, no momento em que era descerrada a placa que homenageia Clélio Antonio Rela. Também foram juntados os testemunhos por escrito de João Batista Rela e Vicente Jorge Carames, que estavam presentes na inauguração e viram Elaine no local. Reinaldo juntou também cópias de matérias de imprensa que comprovaram que o evento foi de fato uma inauguração e um exemplar do jornal de propaganda eleitoral de Elaine pois nas fotos a candidata aparece segurando um destes jornais. Na representação, o autor ainda cita que Elaine compareceu à inauguração com o objetivo de tirar proveito eleitoral, tanto que estava acompanhada dos candidatos a vereador João Fernandes e Lislei. Intimada pelo Juiz Eleitoral Dr. Clovis Elias Thame, Elaine alegou que o evento em questão não foi uma inauguração mas "apenas a apresentação da equipe que irá trabalhar no local".


Reinaldo apresentou a representação contra Elaine ao Juiz após pesquisar na Internet e localizar uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual "a mera presença de candidato a cargo do Poder Executivo na inauguração de escola atrai a aplicação do art. 77 da Lei 9.504/97, sendo irrelevante não ter realizado explicitamente atos de campanha". Em linguagem jurídica, Elaine quebrou o princípio de impessoalidade que rege a administração pública. Ou seja, uma obra pública não pode estar vinculada à imagem de uma determinada pessoa. Elaine, que é presidente do Fórum Pró-Cidadania, certamente quis fazer o eleitor acreditar que a obra saiu por reivindicação sua e de sua entidade.

Diante da gravidade da situação e da quantidade de provas, a promotora Flavia resolveu abrir o Procedimento 20/04 para apurar o envolvimento de Elaine na infração eleitoral. Para isso Flavia solicitou a remessa das provas que estavam na Representação 2967/04, que foi arquivada. Durante as investigações, a promotora colheu mais provas, como fotos, documentos, declarações, ouviu testemunhas e formou sua convicção apresentando a Representação em que pede a cassação da candidata. A sentença do Juiz Eleitoral Dr. Clovis Elias Thame é esperada para os próximos dias. Segundo observadores, é certa a cassação e Elaine poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. Neste caso o PT deverá registrar outro filiado como candidato ao Executivo. Em outras cidades, onde candidatos participaram de inaugurações, houve cassações, como Tatuí, Cerquilho, Sorocaba, Goiânia.

Segundo Reinaldo, "as chances de Elaine recorrer e ganhar no TRE são remotas devido à quantidade e exatidão das provas, principalmente as fotos, e não adianta ela dizer que não é agente pública pois foi eleita para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente". Reinaldo, que curiosamente também é filiado ao PT, argumenta que tomou a decisão de apresentar as provas contra Elaine na Justiça pois "a senhora Elaine não representa o PT". Para o filiado, que já foi delegado e vice-presidente do Diretório Municipal e ainda faz parte do Conselho Político do Senador Aloisio Mercadante, "Elaine excluiu da vida partidária todos os filiados históricos do PT e aliou-se a meia dúzia de iludidos com promessas de apoio eleitoral nestas eleições afim de permanecer no poder".

"O PT do Lula, do Genoino, do Mercadante, é um partido de diálogo, tanto que a coligação do Lula é ampla enquanto a Elaine é fechada e tem altíssima rejeição tanto que não conseguiu nenhuma coligação nestas eleições, e além disso, ela acha que está acima das regras, normas e leis, tanto que responde a inúmeros processos judiciais tendo duas condenações", comenta Reinaldo. Para ele, "a queda de Elaine é uma derrota das tendências sectárias do PT representadas pelo deputado estadual Antonio Mentor, que a sustentava politicamente, e uma vitória da ética e da democracia".

A candidata Elaine (de blusa rosa e segurando jornal de campanha), acompanhada dos candidatos a vereador João Fernandes (3.º) e Lislei (2.ª), observa o secretário João Batista Chaves (1.º) que discursou na inauguração do PSF São Francisco em 15 de agosto de 2004.

Acompanhe a seqüência de fotos da inauguração do PSF do San Francisco, em Itatiba:

Ao lado, a placa de inauguração do PSF do San Francisco em Itatiba. Na foto acima, a candidata Elaine querendo aparecer até na foto oficial de encerramento da cerimônia junto à equipe destacada para trabalhar no local.